O que fazer em casos de cobrança indevida no cartão?

O cartão de crédito pode ser um grande aliado na hora das compras, porém, se não usado com sabedoria, pode gerar uma série de problemas. Queridinho ou vilão, ele está presente na carteira da maioria das pessoas. Contudo, é preciso tomar cuidado para qualquer tipo de cobrança indevida no cartão de crédito.

Sim, isso pode acontecer! E na verdade, é um problema bastante comum e que atinge várias pessoas. Se você já passou por isso, sabe o quanto é desesperador olhar a fatura e ver uma cobrança que não era para estar ali. Se for um valor pequeno, talvez você demore a perceber que foi um engano.

Mas em casos de valores altos, é impossível não detectar no primeiro instante que algo está muito errado em toda a situação. Muitas pessoas ficam desesperadas ao notarem a cobrança indevida em seu cartão e sem saber como agir.

Afinal, o que deve ser feito? Entrar em contato com o banco? Abrir uma reclamação online? Recorrer a justiça em busca de seus direitos? Continue lendo esse artigo até o final, e saiba qual atitude tomar ao passar por algo parecido.

Como ocorrem as cobranças indevidas?

Como foi mencionado acima, as situações de cobranças indevidas são bastante recorrentes. Dados do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), apontam que houveram quase 2,6 milhões de queixas  ao Procon no ano de 2019.

O pior dessa situação é que a maioria dos consumidores não sabem quais são os seus direitos e nem a quem podem recorrer. 

Como o próprio nome já diz, a cobrança indevida acontece quando uma empresa acaba cometendo o erro de cobrar em seu cartão algum valor que não deveria ou que não foi previsto no momento de alguma compra anterior, ou ainda, muitas e juros por atrasos que não deveriam ter acontecido.

Esse tipo de ocorrência é grave ao ponto de poder gerar a negativação de seu nome e gerar diversos transtornos.

O que ocorre em muitas dessas situações, é o consumidor não procurar resolver o problema pelo valor não ser tão alto, ou pela falta de colaboração da empresa em se dispor a resolver a ocorrência. 

Assim, recomendamos que você verifique todos os detalhes de sua fatura, a fim de identificar qualquer diferença de valor que não era para constar no documento.

Outro fato que pode acontecer é a pessoa pagar a fatura do mês duas vezes. É a chamada cobrança em duplicidade, e nesse caso, o cliente é cobrado por uma conta que já foi paga.

Além disso, podem ocorrer clonagens no cartão, onde o cliente é vítima de uma fraude.

Mas após todas essas considerações, fica a pergunta: “o que eu faço ao receber uma cobrança indevida em meu cartão”?

O que fazer ao receber uma cobrança indevida no cartão de crédito?

A primeira dica para enfrentar situações como essa é: não se desespere! Claro que ninguém gostaria de abrir a fatura do cartão e se deparar com a cobrança de um valor que não deveria estar ali, mas é preciso manter a calma para resolver esse tipo de problema.

Independentemente do valor que foi acrescido, é  seu dever como consumidor recorrer e exigir os seus direitos.

Assim que você identificar a cobrança indevida em seu cartão, cheque todos os comprovantes e recibos de pagamento que você realizou no mês anterior. Se fechou algum contrato ao realizar uma compra ou acordo, também o tenha em mãos.

Esses comprovantes serão de grande ajuda para que você consiga provar que não tem nenhuma dívida com a empresa em questão, e que a cobrança realizada não tem parecer justificado.

Está com os comprovantes em mão? Ótimo! O próximo passo é entrar em contato com a administradora de seu cartão de crédito. Ao fazer isso, informe-a sobre o valor incorreto que foi cobrado em sua fatura. Assim, ela poderá te dar mais informações a respeito do valor debitado, e qual a natureza do que foi cobrado. E após isso, solicitar o estorno.

Em casos de clonagem do cartão, é importante que você também solicite a troca do cartão, para evitar novos transtornos.

Ainda, outra opção em busca da resolução desse problema, é entrar em contato diretamente com a empresa que realizou a cobrança e informá-los sobre o erro ocorrido, e questionar a natureza da cobrança.

A maioria das empresas possuem SAC, onde você pode conversar diretamente com um atendente. É importante anotar todos os protocolos de conversas, pois caso haja algum problema durante o contato, você terá como recorrer.

Além disso, tenha paciência com o atendente. Por mais difícil que seja a situação, ele não tem culpa. Tentar resolver tudo de forma amigável sempre deve ser a prioridade. Por isso, explique o seu  problema e exija o estorno em seu cartão de crédito.

Mas, e se a empresa se recusar a realizar o estorno? Quais são os seus direitos e a quem você pode recorrer?

Quais são os meus direitos em casos de cobrança indevida?

Em primeiro lugar, ao receber a cobrança indevida, o consumidor tem direito ao recebimento do indébito, que nada mais é do que o pagamento em dobro do valor que foi cobrado erroneamente.

Contudo, isso só acontece quando o consumidor paga o valor cobrado indevidamente, e só percebe o erro após o pagamento.

Porém, há muitos casos em que o consumidor pode ter o seu nome negativado, devido ao equívoco provocado pela empresa. Nessas situações, a pessoa tem direito a indenização por danos morais, devido ao constrangimento ao qual foi submetida.

Muitos consumidores acabam deixando esses erros passarem, e não buscam os seus direitos ao receberem uma cobrança indevida. Não faça isso! Independente do valor, os seus direitos precisam ser garantidos.

Se você está passando por isso, nós podemos te ajudar. Aqui no Auxilia Consumidor temos especialistas em Direito do Consumidor, que irão te auxiliar para que você consiga resolver o seu caso da forma mais simplificada possível.  Qualquer que seja o seu problema, podemos ajudar. 

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