Tenho direito a indenização por compra frustrada?

homem-com-dúvida

Quando realizamos uma compra pela internet, colocamos uma grande expectativa no produto durante a sua espera. “Será que vai servir?”, “será que é de boa qualidade?” “ e se eu não gostar da mercadoria?”. Essas e diversas outras perguntas passam pela nossa cabeça nesses momentos. Mas o mais importante é: se o produto não for o que eu realmente achei, tenho direito à indenização por compra frustrada?

O Brasil é o sétimo mercado consumidor do mundo e a cada dia que passa o nosso índice de consumo aumenta. Com a pandemia de COVID-19 o padrão de consumo das pessoas foi alterado. Por não poderem sair de casa devido à quarentena, as pessoas passaram a comprar cada vez mais produtos da internet.

No começo desse ano, o e-commerce bateu o seu recorde de vendas. Atingindo um número de 54,3 bilhões, crescendo 31% em relação ao ano anterior.

A facilidade de comprar pela internet é um dos detalhes que mais chamam a atenção dos consumidores. Basta entrar no site da empresa, escolher o produto desejado, pagar e é só esperar a mercadoria chegar em sua casa.

Ou seja, adeus às filas, estresse e perda de tempo. Podemos comprar qualquer coisa sem nem ao menos sair de casa.

Contudo, nada é perfeito. E com as compras feitas na internet também não poderia ser. Ao realizar uma compra online você não conseguirá ver, tocar e nem experimentar o real produto. Você compra de acordo com as fotos, mas nunca tem a certeza se ele irá chegar daquele mesmo jeito que você viu no site.

Mesmo assim, colocamos muita expectativa  nas compras que realizamos. É por isso que quando ela não ocorre do jeito que esperamos, a frustração é muito grande.

O que fazer nesses casos? Tenho direito à indenização por compra frustrada? Quais são os meus direitos nesse tipo de situação?

Visando esclarecer essas dúvidas, o AuxiliaConsumidor by Zeno escreveu esse artigo. Leia até o final e tenha todas as suas dúvidas esclarecidas.

O que é compra frustrada?

A definição de compra frustrada é muita ampla, mas de forma bem generalista é toda a compra que não é realizada da maneira que o consumidor esperava.

Por exemplo, você fez a compra de um pacote de viagens para Fernando de Noronha para comemorar a sua lua de mel. Mas, alguns dias antes da viagem, a empresa com a qual você fez todo o planejamento cancela o plano poucos dias antes, sem nenhum tipo de aviso prévio.

Ou, você faz a encomenda de móveis planejados para a sua casa nova e no momento da entrega, percebe que os móveis são totalmente diferentes daqueles que você pagou.

Ainda, você pode ter uma compra frustrada ao realizar o pedido de um produto e nunca recebê-lo. Ou até pode recebê-lo, mas ele veio com algum defeito ou não era igual às fotos do anúncio.

Todos esses exemplos se encaixam perfeitamente em uma compra frustrada. Independente da situação pela qual o consumidor passe, todas são desagradáveis e extremamente frustrantes.

Mas, como você pode ter certeza se o seu caso também se encaixa como um dano moral? Responderemos essa pergunta nos próximos parágrafos. 

Posso pedir indenização por compra frustrada?

A indenização por danos morais ocorre quando uma pessoa sofre algum tipo de dano de categoria psicológica ou mental.

Ou seja, diferentemente dos danos materiais, os danos morais envolvem o lado emocional do indivíduo.

O que é um dano moral é algo bastante subjetivo e complexo. Mas de forma geral, um dano moral ocorre quando ocorre uma ofensa ou uma violação que viole a ordem, a dignidade, a honra e a saúde de uma pessoa.

Sendo assim, a busca por danos morais é legítima quando o indivíduo se sente lesado psicologicamente por uma pessoa ou por uma empresa.

Muitas pessoas têm dúvidas se podem pedir indenização por compra frustrada e outras tantas nem ao menos tentam procurar os seus direitos, pois acham que é perda de tempo ou não sabem quais são as garantias que o Código de Defesa do Consumidor fornece. 

Vamos dar alguns exemplos mais claros para que você entenda de uma vez essa questão e termine esse texto entendendo plenamente quais são os seus direitos.

Bom, um consumidor realizou a compra de um tênis em uma loja e parcelou a mercadoria em três vezes no cartão de crédito. A empresa deu um prazo de entrega de quinze dias, que não foi comprido.

O cliente terminou de pagar as três parcelas e o produto não foi entregue. Quando esse cliente decidiu não esperar mais e entrou com uma ação contra a loja, eles afirmaram que não fizeram a entrega do produto, pois houve um erro operacional interno.

De acordo com eles, após o cliente ter realizado a compra, o produto não foi encontrado e, por isso, o envio não foi realizado.

No entanto, em nenhum momento os representantes da empresa tentaram contato com o cliente para avisar deste erro interno e sugerir uma solução. Durante mais de 90 dias, o consumidor ficou a espera do produto, sem saber se receberia ou não a mercadoria pela qual havia pagado.

Em um caso como esses, o direito do consumidor é bastante claro: além da restituição em dobro do valor que foi pago, o consumidor ainda teve o direito de pedir indenização por danos morais, devido ao fato do produto ter sido comprado para presentear o neto no Natal.

Assim, além de ter que pagar por um produto que não foi recebido, ainda houve o constrangimento de não poder entregar o presente para o neto. Esse é um nítido exemplo de um caso que cabe indenização por compra frustrada.

Se você está passando por uma situação parecida com a desse cliente, não deixe os seus direitos de lado. O AuxiliaConsumidor by Zeno pode te ajudar na resolução desse problema de forma prática e totalmente online.  Nossos advogados especialistas em Direito do Consumidor irão te guiar em todos os passos, até você conseguir a resolução do seu caso.

Saiba como você pode pedir indenização por compra frustrada.